Relatório de assessoria técnica da CPI da Pedofilia aponta falhas e avanços da rede de atendimento
Reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (5/11) pela CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, presidida pelo vereador Marcelo Aguiar (PSC), constatou falhas no atendimento da rede de proteção à criança do município paulista e avanços obtidos por intermédio da comissão, segundo aponta o relatório de sua assessoria técnica.
O material teve por base os últimos oito meses de trabalho da CPI, com análise quantitativa e qualitativa dos resultados nas fases de diagnóstico, investigação e intervenção. Apontou, ainda, que órgãos como o poder público; organizações e instituições de pesquisa contribuíram com informações técnicas apanhadas ao longo dos anos de militância na área.
Segundo o relatório, a comissão pôde construir três eixos: na rede de atendimento; na identificação dos problemas, e nas propostas dessa rede para sanar suas respectivas dificuldades, que inclui diretamente os Conselhos Tutelares; Disque 100 e 181; delegacias; serviços conveniados; Creas-Sé, como secretaria municipal de assistência; Unidade Básica de Saúde de hospitais municipais, como o Pérola Byington; Varas da Infância, promotorias e defensorias.
As principais dificuldades apontadas, que serão utilizadas no texto do relatório final, constam da falta de capacitação de profissionais; da insuficiência de equipamentos próprios para atender à demanda e por último, a demora na publicação do plano municipal de enfrentamento, que foi solucionado graças à intervenção da CPI da Pedofilia.
Para o vereador Marcelo Aguiar, a atuação da CPI colaborou e muito com a publicação do plano municipal de enfrentamento à violência sexual contra menores, mas essa é apenas uma das benfeitorias que a comissão deseja proporcionar à cidade. “Queremos estender as melhorias para toda a rede de proteção, não pretendemos entregar o relatório final com todo o material obtido e deixar que façam algo, vamos ficar em cima para que nosso trabalho não tenha sido em vão. Para que as nossas crianças e adolescentes não sejam revitimizados, não haja impunidade e ausência de fiscalização. Mas queremos proporcionar o atendimento adequado, porque esse é o nosso dever enquanto membros de uma comissão que luta pelos seus direitos”, afirmou.
Subsídio técnico
A presidente do Comitê Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, Neide Castanha, compareceu à reunião e parabenizou o empenho da CPI da Pedofilia. “A iniciativa desta Casa contribui com um trabalho feito há anos. Sua intervenção é o reconhecimento da legitimidade, possibilidade e competência em intervir de modo sério na civilização”, disse.
Durante sua exposição, ela mostrou as conquistas da política de enfrentamento ao longo dos anos e afirmou com insistência que é preciso combater a impunidade, mas isso não resolve todo o problema. Para ela, também é preciso educar as crianças com relação à sua sexualidade.
“Crianças e adolescentes são homens e mulheres, apesar de pequenininhos. Ela é uma pessoa sujeita de direitos. A criança tem o direito de desenvolver a sexualidade de forma sadia e protegida”, conclui Neide Castanha.
A presidente do Comitê apontou que os planos municipais muitas vezes não saem do papel por falta de dotação orçamentária. Por isso, os vereadores da CPI solicitaram, ao final da reunião, o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Atendimento e Desenvolvimento Social (SMADS), às Secretarias de Educação, Saúde e Participação e Parceria com o objetivo de obter informações sobre o orçamento destinado a esse tema.
Estiveram presentes à reunião da CPI os vereadores Marcelo Aguiar, presidente; Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), relator; Netinho de Paula (PCdoB); e Floriano Pesaro (PSDB).
Aline Guedes
Assessoria de Imprensa
http://www.vereadormarceloaguiar.com.br/
O material teve por base os últimos oito meses de trabalho da CPI, com análise quantitativa e qualitativa dos resultados nas fases de diagnóstico, investigação e intervenção. Apontou, ainda, que órgãos como o poder público; organizações e instituições de pesquisa contribuíram com informações técnicas apanhadas ao longo dos anos de militância na área.
Segundo o relatório, a comissão pôde construir três eixos: na rede de atendimento; na identificação dos problemas, e nas propostas dessa rede para sanar suas respectivas dificuldades, que inclui diretamente os Conselhos Tutelares; Disque 100 e 181; delegacias; serviços conveniados; Creas-Sé, como secretaria municipal de assistência; Unidade Básica de Saúde de hospitais municipais, como o Pérola Byington; Varas da Infância, promotorias e defensorias.
As principais dificuldades apontadas, que serão utilizadas no texto do relatório final, constam da falta de capacitação de profissionais; da insuficiência de equipamentos próprios para atender à demanda e por último, a demora na publicação do plano municipal de enfrentamento, que foi solucionado graças à intervenção da CPI da Pedofilia.
Para o vereador Marcelo Aguiar, a atuação da CPI colaborou e muito com a publicação do plano municipal de enfrentamento à violência sexual contra menores, mas essa é apenas uma das benfeitorias que a comissão deseja proporcionar à cidade. “Queremos estender as melhorias para toda a rede de proteção, não pretendemos entregar o relatório final com todo o material obtido e deixar que façam algo, vamos ficar em cima para que nosso trabalho não tenha sido em vão. Para que as nossas crianças e adolescentes não sejam revitimizados, não haja impunidade e ausência de fiscalização. Mas queremos proporcionar o atendimento adequado, porque esse é o nosso dever enquanto membros de uma comissão que luta pelos seus direitos”, afirmou.
Subsídio técnico
A presidente do Comitê Nacional do Enfrentamento à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, Neide Castanha, compareceu à reunião e parabenizou o empenho da CPI da Pedofilia. “A iniciativa desta Casa contribui com um trabalho feito há anos. Sua intervenção é o reconhecimento da legitimidade, possibilidade e competência em intervir de modo sério na civilização”, disse.
Durante sua exposição, ela mostrou as conquistas da política de enfrentamento ao longo dos anos e afirmou com insistência que é preciso combater a impunidade, mas isso não resolve todo o problema. Para ela, também é preciso educar as crianças com relação à sua sexualidade.
“Crianças e adolescentes são homens e mulheres, apesar de pequenininhos. Ela é uma pessoa sujeita de direitos. A criança tem o direito de desenvolver a sexualidade de forma sadia e protegida”, conclui Neide Castanha.
A presidente do Comitê apontou que os planos municipais muitas vezes não saem do papel por falta de dotação orçamentária. Por isso, os vereadores da CPI solicitaram, ao final da reunião, o envio de um ofício à Secretaria Municipal de Atendimento e Desenvolvimento Social (SMADS), às Secretarias de Educação, Saúde e Participação e Parceria com o objetivo de obter informações sobre o orçamento destinado a esse tema.
Estiveram presentes à reunião da CPI os vereadores Marcelo Aguiar, presidente; Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB), relator; Netinho de Paula (PCdoB); e Floriano Pesaro (PSDB).
Aline Guedes
Assessoria de Imprensa
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