Marcelo Aguiar concede parecer favorável a PL que proíbe uso de capacetes em estabelecimentos
Nesta quinta-feira (27/8), o vereador Marcelo Aguiar (PSC), integrante da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia foi escolhido para ser relator do PL 658/08, que proíbe o motociclista de portar capacete ao entrar em estabelecimentos públicos e privados da cidade de São Paulo.
A medida visa diminuir o índice de violência protagonizado por assaltantes que utilizam o equipamento como máscara de proteção. Segundo o parlamentar, esta ação será benéfica para a sociedade. “Assaltos com moto acontecem frequentemente devido à facilidade de fuga. Um projeto como este vai proporcionar mais segurança à população, já que será proibido entrar nos locais escondendo o rosto”, disse. “Projetos que visem proteger a sociedade terão, sempre, meu apoio.”
Para garantir os efeitos da lei, os estabelecimentos comerciais e os órgãos públicos deverão fixar em local visível, placa informativa contendo os dizeres
“Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local”, além de uma penalidade no valor de R$ 85,13 para os motociclistas que não a cumprirem.
Com o parecer favorável do vereador Marcelo Aguiar, o projeto será analisado por outras comissões da Câmara Municipal paulistana e, caso seja aceito por todas, será encaminhado para discussão em plenário. Com voto favorável da maioria dos vereadores nas duas discussões, seguirá para possível sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
A medida visa diminuir o índice de violência protagonizado por assaltantes que utilizam o equipamento como máscara de proteção. Segundo o parlamentar, esta ação será benéfica para a sociedade. “Assaltos com moto acontecem frequentemente devido à facilidade de fuga. Um projeto como este vai proporcionar mais segurança à população, já que será proibido entrar nos locais escondendo o rosto”, disse. “Projetos que visem proteger a sociedade terão, sempre, meu apoio.”
Para garantir os efeitos da lei, os estabelecimentos comerciais e os órgãos públicos deverão fixar em local visível, placa informativa contendo os dizeres
“Proibido o uso de capacete para ingresso e permanência neste local”, além de uma penalidade no valor de R$ 85,13 para os motociclistas que não a cumprirem.
Com o parecer favorável do vereador Marcelo Aguiar, o projeto será analisado por outras comissões da Câmara Municipal paulistana e, caso seja aceito por todas, será encaminhado para discussão em plenário. Com voto favorável da maioria dos vereadores nas duas discussões, seguirá para possível sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
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