Bispo Gê cria projeto de lei contra pirataria

De autoria do deputado Bispo Gê Tenuta, o projeto de lei 5.361/09 estabelece a criação de penalidades para usuários que fazem download ou compartilham arquivos na internet que são proibidos pelo direito autoral. A inspiração veio da França, onde a lei já foi instituída e está gerando resultados positivos.

Como membro titular da comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado comentou que entende a importância de tratar desse assunto. “Conheço vários artistas que tiveram suas obras publicadas sem autorização na internet e infelizmente acabaram tendo prejuízo”, destacou Bispo Gê.

O deputado comentou ainda que as obras artísticas são trabalhos resultantes de uma atividade intelectual, que é um direito fundamental do homem. “Esse direito está sendo progressivamente violentado quando as redes de compartilhamento de arquivos na internet facilitam o acesso a qualquer usuário, fazendo com que o autor das obras acabe sendo prejudicado. Além disso, essa facilidade acaba gerando uma redução na oferta e na produção de obras dessa natureza, já que o preço de um CD ou DVD – no caso das obras musicais – acabam sendo maiores, quando comparados à oferta da internet”, afirmou Bispo Gê.

O deputado Bispo Gê já conta hoje com o apoio de vários artistas neste projeto de lei contra a pirataria.

Bianca Lima e Adriana Bernardo
Assessoria de Imprensa