Propostas são fruto dos trabalhos realizados pela CPI da Pedofilia na Câmara
O presidente da CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil na Câmara Municipal paulista, vereador Marcelo Aguiar (PSC), deu entrada a três novos Projetos de Lei que previnem o abuso contra crianças e adolescentes. As proposituras, de autoria do parlamentar, foram geradas em função dos trabalhos realizados pela comissão durantes os três primeiros meses de sua instalação na Casa Legislativa de São Paulo.
Desde a sua instalação, em 5 de março deste ano, a comissão já realizou seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Nos encontros quinzenais entre os integrantes da CPI, entidades e representantes da sociedade civil organizada, especialistas em ações preventivas ao abuso forneceram subsídios técnicos à comissão.
O abuso sexual contra a criança é o delito menos denunciado no mundo em decorrência de ameaças sofridas pela vítima. Segundo dados do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), pesquisas apontam que 90% dos casos nunca foram notificados. Pensando nisso, o vereador pediu que novos projetos de lei, que visam alertar a sociedade sobre o tema, sejam votados pelos vereadores da Casa.
O PL 340/09, determina que sejam afixados em locais visíveis de todas as repartições públicas, cartazes preventivos à pedofilia. Desta forma, serão atingidas diversas camadas da sociedade, desde pessoas mais carentes, que são as mais afetadas, justamente pela falta de informação a respeito de como se prevenir e denunciar, até as altas classes. Isso demonstra, também, forte preocupação dos agentes públicos em alertar a população.
O segundo projeto, 341/09, obriga a colocação de placas informativas a respeito da pedofilia nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de São Paulo. Segundo dados da SPTrans, a cidade, com uma população em torno de 10 milhões de habitantes, é o núcleo da região metropolitana que congrega outros 38 municípios e que abriga no conjunto uma população próxima dos 17 milhões. Cerca de 55% de todas as viagens diárias motorizadas na região metropolitana são feitas por transporte coletivo. Na cidade, os ônibus atendem cerca de 70% destas viagens.
O terceiro PL apresentado pelo vereador Marcelo Aguiar, de número 342/09, determina que antes de todas as projeções cinematográficas nas salas de cinema localizadas em São Paulo, sejam inseridas chamadas que alertem a população sobre a pedofilia e abuso de menores.
Segundo o parlamentar, a ideia é municiar os populares com informações. “Meu objetivo com essas leis é contribuir para que a sociedade entenda que o abuso precisa ser denunciado e que pode, inclusive, ser prevenido. Grande parte ainda desconhece mecanismos de denúncia e o procedimento para um atendimento seguro”, disse Marcelo Aguiar.
“Na maioria dos casos a vítima sofre o abuso dentro da própria residência. Trabalhar com a possibilidade de que uma criança que sofre com esses abusos pode ter acesso à informação por meio de um desses projetos e, por conta própria, denunciar e se ver livre deste mal, é incrível. Mas não apenas as vítimas, mas familiares e pessoas ao redor que não querem mais compactuar com este tipo de crime. Todos precisam ter o direito de se defender”, concluiu.
Os três PLs tramitam na Casa e aguardam a aprovação dos demais vereadores em plenário e das comissões permanentes para serem enviados ao Executivo e receber a sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Aline Bernardo
Desde a sua instalação, em 5 de março deste ano, a comissão já realizou seis reuniões ordinárias e duas extraordinárias. Nos encontros quinzenais entre os integrantes da CPI, entidades e representantes da sociedade civil organizada, especialistas em ações preventivas ao abuso forneceram subsídios técnicos à comissão.
O abuso sexual contra a criança é o delito menos denunciado no mundo em decorrência de ameaças sofridas pela vítima. Segundo dados do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR), pesquisas apontam que 90% dos casos nunca foram notificados. Pensando nisso, o vereador pediu que novos projetos de lei, que visam alertar a sociedade sobre o tema, sejam votados pelos vereadores da Casa.
O PL 340/09, determina que sejam afixados em locais visíveis de todas as repartições públicas, cartazes preventivos à pedofilia. Desta forma, serão atingidas diversas camadas da sociedade, desde pessoas mais carentes, que são as mais afetadas, justamente pela falta de informação a respeito de como se prevenir e denunciar, até as altas classes. Isso demonstra, também, forte preocupação dos agentes públicos em alertar a população.
O segundo projeto, 341/09, obriga a colocação de placas informativas a respeito da pedofilia nos meios de transporte coletivo no âmbito da cidade de São Paulo. Segundo dados da SPTrans, a cidade, com uma população em torno de 10 milhões de habitantes, é o núcleo da região metropolitana que congrega outros 38 municípios e que abriga no conjunto uma população próxima dos 17 milhões. Cerca de 55% de todas as viagens diárias motorizadas na região metropolitana são feitas por transporte coletivo. Na cidade, os ônibus atendem cerca de 70% destas viagens.
O terceiro PL apresentado pelo vereador Marcelo Aguiar, de número 342/09, determina que antes de todas as projeções cinematográficas nas salas de cinema localizadas em São Paulo, sejam inseridas chamadas que alertem a população sobre a pedofilia e abuso de menores.
Segundo o parlamentar, a ideia é municiar os populares com informações. “Meu objetivo com essas leis é contribuir para que a sociedade entenda que o abuso precisa ser denunciado e que pode, inclusive, ser prevenido. Grande parte ainda desconhece mecanismos de denúncia e o procedimento para um atendimento seguro”, disse Marcelo Aguiar.
“Na maioria dos casos a vítima sofre o abuso dentro da própria residência. Trabalhar com a possibilidade de que uma criança que sofre com esses abusos pode ter acesso à informação por meio de um desses projetos e, por conta própria, denunciar e se ver livre deste mal, é incrível. Mas não apenas as vítimas, mas familiares e pessoas ao redor que não querem mais compactuar com este tipo de crime. Todos precisam ter o direito de se defender”, concluiu.
Os três PLs tramitam na Casa e aguardam a aprovação dos demais vereadores em plenário e das comissões permanentes para serem enviados ao Executivo e receber a sanção ou veto do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Aline Bernardo
0 comentários:
Postar um comentário